“A decisão do governo de diminuir o preço do computador provocou uma revolução no país”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o lançamento nacional do programa Um Computador por Aluno (Prouca). O evento aconteceu no município pernambucano de Caetés, cidade onde nasceu Lula, no último dia 23.

O presidente lembrou que há poucos anos atrás somente a parte mais rica da população podia comprar computadores. “Agora a realidade é outra. O governo federal, através de diversos programas de inclusão digital, está proporcionando aos alunos de escolas públicas de todo o Brasil o acesso à informática e internet, consequentemente ampliando as fontes de conhecimento”, declarou o deputado federal Antonio Carlos Biffi, membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

 Lula sancionou a Lei 12.249/2010, que institui o Programa Um Computador por Aluno (ProUca) e prevê também isenção de impostos federais para matérias-primas e produtos usados na fabricação dos equipamentos que serão destinados ao programa. A lei institui também que as empresas beneficiadas devem aplicar 5% de seu faturamento bruto em pesquisa e desenvolvimento no Brasil.

Já as prefeituras e governos dos estados que queiram participar do programa precisam formalizar sua adesão por meio do Sistema de Gestão Tecnológica do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo). Além das escolas públicas federais, estaduais e municipais, a lei beneficia também as escolas sem fins lucrativos de atendimento a pessoas com deficiência, conforme emenda aprovada no Senado. Os ministérios da Educação e da Fazenda estabelecerão as características técnicas dos equipamentos a serem adquiridos no âmbito do ProUca e os seus valores mínimos e máximos.

100% Inclusão Digital no MS

Aqui em Mato Grosso do Sul a inclusão digital também é uma realidade. O deputado federal Antonio Carlos Biffi conseguiu implantar pelo menos um laboratório de informática em cada município do estado. “Através de diversos programas do governo federal, viabilizamos mais de 5 mil computadores para as escolas públicas de Mato Grosso do Sul, beneficiando todas as 78 cidades do estado”, declarou Biffi. Os investimentos ultrapassaram R$13 milhões.

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